Sim, se você tem mais de 35 anos, pode ganhar uma isenção fiscal ao comprar sua primeira casa. As novas regras permitem que os mais velhos desfrutem de descontos em IMT e Imposto do Selo. Isso acontece se comprarem o imóvel junto com alguém até 35 anos.
A isenção vale só para a parte do jovem comprador. A outra parte da transação segue as regras atuais do IMT e do IS. Esta mudança deve começar em agosto de 2024. Ela visa ajudar os maiores de 35 anos também com isenção de IMT a comprar sua primeira casa.
Novas regras para isenção fiscal na compra de casa
Se é um jovem e está a comprar a sua primeira habitação, há isenções fiscais para ajudar. Vamos ver as novas regras para a isenção de IMT e Imposto do Selo. Também falaremos dos critérios de elegibilidade.
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Desconto em sede de IMT e Imposto do Selo para jovens
A isenção de IMT e de Imposto do Selo é para jovens até aos 35 anos. Inclui quem compra a casa nesse ano. Eles não podem ser dependentes no agregado familiar.
Critérios de elegibilidade para a isenção
Para ter a isenção, os jovens devem seguir alguns passos:
- Serem sujeitos passivos de IRS no ano da compra.
- A isenção é para a primeira habitação própria e permanente.
- As casas compradas antes de 1 de agosto de 2024 não são elegíveis.
Se a casa custar mais de 316 772 euros, mas até 633 453 euros, há uma isenção parcial. Isso significa que os jovens têm direito à isenção, mas só até 316 772 euros.
Com estas regras, agora sabe como conseguir a isenção de IMT e Imposto do Selo. Está pronto para comprar a sua primeira habitação.
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Isenção total vs isenção parcial: valores de referência
Quando se trata de comprar uma nova casa, os jovens podem ter uma isenção em valores limite isenção IMT e valores limite isenção Imposto do Selo. É crucial saber a diferença entre isenção total e isenção parcial.
Com a isenção total, IMT e Imposto do Selo são isentos se o valor da casa não ultrapassar 316 772 euros. Se a casa custar mais, mas não ultrapasse 633 453 euros, a isenção é mantida, mas só para o valor até 316 772 euros.
Por exemplo, se comprar uma casa por 450 000 euros, a isenção é parcial. Isso significa que só se paga IMT e Imposto do Selo pela parte até 316 772 euros. O valor acima disso deve ser pago.
Para casas com valor acima de 633 453 euros, não há isenção.
Entender estes valores limite é essencial. Assim, os jovens podem planejar melhor a compra da casa e tirar o máximo de benefícios fiscais.
Comprar casa em conjunto: regras para beneficiar da isenção
Se você e seu cônjuge estão pensando em comprar uma casa em conjunto, é crucial entender as regras para isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). A elegibilidade para essa isenção depende de fatores importantes.
Caso prático: divisão do benefício entre cônjuges
Imagine que você e seu cônjuge estão comprando uma primeira habitação própria e permanente. Mas apenas um de vocês pode dizer que é a primeira casa. Nesse caso, a isenção de IMT vale, mas só para metade do valor.
Assim, quem tem a casa como primeira habitação tem isenção sobre metade dos impostos. O outro não tem isenção. A isenção é dividida entre os cônjuges, de acordo com a situação fiscal de cada um.
Essa regra permite que, mesmo se apenas um dos cônjuges seja elegível, o outro possa aproveitar parte do benefício fiscal.
Se vocês estão pensando em adquirir uma casa em conjunto, é essencial verificar se ambos cônjuges são elegíveis para a isenção de IMT. Assim, vocês podem tirar o máximo de benefícios fiscais da compra da primeira habitação.
Maiores de 35 anos também podem ter isenção de IMT?
Sim, os maiores de 35 anos agora podem ter um desconto em IMT e Imposto do Selo ao comprar sua primeira casa. Mas, é preciso comprar o imóvel junto com um jovem até 35 anos.
Este desconto só vale para a parte do imóvel comprada pelo jovem. A outra parte da transação segue as regras atuais do IMT e do IS. Assim, os mais velhos podem entrar no mercado imobiliário com ajuda de um jovem.
Para conseguir este desconto, é necessário:
- Ter mais de 35 anos
- Comprar sua primeira casa
- Comprar com um jovem até 35 anos
- Atender aos critérios da lei
Essa medida ajuda jovens a comprar casas. E agora, os maiores de 35 anos também podem comprar casas com desconto. Isso incentiva a compra de casas por pessoas de diferentes idades.
Os maiores de 35 anos agora têm uma chance de comprar sua primeira casa com um grande desconto. Isso vale para o IMT e o Imposto do Selo.
Outros benefícios fiscais para jovens compradores
Além da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo, os jovens compradores têm mais benefícios fiscais interessantes.
Um desses benefícios é a isenção dos emolumentos. Isso significa que os jovens não pagarão as despesas da compra da casa e dos registos. Assim, eles economizarão bastante.
O Governo também vai alargar o programa Porta 65 em agosto de 2024. Este programa dá apoio financeiro para jovens que querem alugar uma casa. Isso dá mais liberdade e flexibilidade na escolha da morada.
Com a isenção emolumentos e o Porta 65, os jovens compradores terão mais facilidade para terem sua própria casa. Isso melhorará a vida dos jovens em Portugal.
Impacto financeiro da medida
A isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e do Imposto do Selo pode ser muito vantajosa para os jovens que compram casa. Eles podem poupar centenas ou milhares de euros. Isso acontece no momento em que compram a sua nova casa.
Poupança potencial com a isenção
Por exemplo, em um imóvel de 250.000 euros, o IMT pode ser de cerca de 7.500 euros. O Imposto do Selo pode chegar a 2.000 euros. Juntos, esses impostos totalizam quase 10.000 euros. Mas, graças à isenção, os jovens não pagam esse valor.
Assim, a isenção de IMT e do Imposto do Selo traz um impacto financeiro isenção IMT muito positivo. Permite que os jovens usem esse dinheiro para outros investimentos ou gastos da casa nova.
- A isenção de IMT e Imposto do Selo pode poupar aos jovens compradores centenas ou milhares de euros.
- Num imóvel de 250.000 euros, o IMT ronda os 7.500 euros e o Imposto do Selo os 2.000 euros, totalizando quase 10.000 euros em encargos.
- Esta medida de poupança isenção IMT e poupança isenção Imposto do Selo permite aos jovens direcionar esses recursos para outros investimentos ou despesas relacionadas com a aquisição da nova casa.
Garantia pública para facilitar o financiamento
O Governo português ofereceu uma garantia pública para jovens que querem comprar a primeira casa. Esta garantia ajuda a facilitar o financiamento bancário, cobrindo até 15% do valor do imóvel.
Requisitos para aceder à garantia
Para ter acesso à garantia, os jovens precisam cumprir alguns critérios:
- Ter entre 18 e 35 anos;
- Ter rendimentos anuais até ao 8º escalão do IRS (81.199 euros);
- Não ser proprietário de outra habitação;
- Não ter usado esta garantia antes.
Esta medida é para imóveis até 450 mil euros. Assim, os jovens têm mais facilidade em adquirir a sua primeira casa com a garantia pública compra casa.
Com a garantia pública, o Governo português quer aumentar as oportunidades de financiamento a 100% para a compra da primeira casa. Isso ajuda os jovens a alcançar o sonho de ter uma casa própria.
Se os jovens atenderem aos requisitos garantia pública, eles podem obter condições de financiamento melhores. Isso torna a compra da primeira casa mais fácil e acessível.
Conclusão
O Governo Português quer ajudar os jovens a comprar a sua primeira casa. Isso é feito através da isenção de IMT e do Imposto do Selo. Também há uma garantia pública para ajudar no financiamento.
Estes benefícios são uma grande chance para os jovens de Portugal. Eles podem entrar no mercado imobiliário e alcançar o sonho de serem proprietários. O Governo mostra que apoia a geração jovem, dando-lhes um grande impulso para a independência.
Com esses incentivos, os jovens podem poupar dinheiro. Isso permite-lhes investir em outros projetos ou garantir a sua estabilidade financeira. As novas medidas do Governo tornam comprar a primeira casa mais fácil para os jovens de Portugal.
Links de Fontes
- https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/comprar-vender-casa/noticias/isencao-imt-como-funciona-beneficio-para-jovens-ate-35-anos – Isenção IMT: como funciona o benefício para jovens até 35 anos?
- https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/06/19/64445-comprar-casa-maiores-de-35-anos-tambem-podem-ter-isencao-de-imt – Comprar casa: maiores de 35 anos também podem ter isenção de IMT?
- https://www.doutorfinancas.pt/vida-e-familia/habitacao/jovens-ate-aos-35-anos-vao-ficar-isentos-de-pagamento-de-imt/ – IMT: Jovens até aos 35 anos ficam isentos em casas até 316 mil euros